Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

O presente website é operado pela CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda., com sede na Quinta do Cabeço, 5120-419 Tabuaço, Portugal, registada sob o NIF 506 636 135.

Qualquer referência a “CVD”, “Companhia dos Vinhos do Douro, Lda.”, “nós”, “nosso” ou “nos” refere-se à entidade responsável pela operação deste website.

A referência a “Oboé” corresponde exclusivamente à marca comercial e identidade associada aos vinhos apresentados pela CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda.


2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições apresentadas, deverá cessar a utilização do website de imediato.


3. Produtos e Catálogo

O website da CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda. apresenta um catálogo de vinhos e outras informações relacionadas com a marca Oboé, para fins exclusivamente informativos.

Não é possível efetuar compras diretamente através do website.

3.1. Imagens e Descrições dos Produtos

As imagens exibidas têm caráter meramente ilustrativo e poderão não refletir com total exatidão os produtos reais.

Apesar de todos os esforços para garantir a precisão da informação apresentada, poderão ocorrer erros tipográficos, alterações ou desatualizações nos conteúdos disponibilizados.


4. Preços e Informações Comerciais

Os preços dos produtos não estão disponíveis no website.

Para obter informações detalhadas sobre preços, encomendas ou condições comerciais, o utilizador deverá contactar diretamente a CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda. através dos contactos indicados.


5. Contacto e Atendimento

A CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda. encontra-se disponível para qualquer esclarecimento adicional através dos seguintes meios de contacto:

Os contactos fornecidos destinam-se exclusivamente a fins comerciais e institucionais.


6. Limitação de Responsabilidade

A CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda. não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste website, incluindo, mas não se limitando a:

  • Informação incorreta ou desatualizada;
  • Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade do website;
  • Utilização indevida ou abusiva do website por parte dos utilizadores.

Não é garantido que o acesso ao website seja contínuo, isento de falhas ou livre de vírus.


7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, fotografias, vídeos e design, são propriedade exclusiva da CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda., ou de terceiros devidamente autorizados.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda.


8. Proteção de Dados Pessoais e Cookies

A CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda. respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

  • Dados Pessoais: Apenas são recolhidos os dados estritamente necessários para fins de contacto ou resposta a pedidos efetuados através do website.
  • Cookies: Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar dados estatísticos.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.


9. Alterações aos Termos e Condições

A CVD — Companhia dos Vinhos do Douro, Lda. reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entram em vigor a partir do momento da sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.


10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor.

Em caso de litígio e na ausência de acordo entre as partes, será competente o Tribunal da Comarca de Tabuaço, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

Os consumidores podem também recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, acessível através de:

https://ec.europa.eu/consumers/odr